Processo 444230/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/05/2016 17:49
Autuado em 30/05/2016 17:49
Apensado ao Processo 687630/12 em 08/05/2018 12:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3759/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2016 Acórdão   3759/ 2016 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2016 Acórdão   3759/ 2016 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:31/05/16, exclusão:19/08/16)

Juntadas
DataDescrição
18/08/2016 13:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683790/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 1809/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3759/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 04/08/2016
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6308/2016
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 1102/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 12:38 DP  
08/05/2018 12:25 DP Informação nº 4960/2018 -
23/09/2016 14:42 DP  
30/08/2016 12:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1809/2016 -
22/08/2016 10:46 STP  
19/08/2016 16:09 DP Informação nº 14594/2016 -
19/08/2016 08:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1676/2016 -
04/08/2016 17:15 STP Acórdão nº 3759/2016 -
15/06/2016 13:28 GCAML  
09/06/2016 17:35 SMPjTC Parecer nº 7014/2016 - improcedência EMENTA: Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar. Em análise de mérito, pela improcedência do pedido.
03/06/2016 18:20 DAT Parecer nº 87/2016 -
03/06/2016 11:57 DP Informação nº 10474/2016 -
31/05/2016 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1102/2016 -
30/05/2016 17:56 DP Informação nº 10181/2016 -
30/05/2016 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6308/2016 -

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